A "estabilidade política" volta a ser a prioridade das autoridades da "sociedade harmoniosa". Dessa vez, entretanto, não são vítimas apenas tibetanos e uigures, entre outras minorias, senão também chineses han e, em particular, corajosos juristas e ativistas que, em nome dos Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito, denunciam os abusos e as maquinações do Judiciário da RPC. Confiram matéria abaixo.



Noticiário - Seleção Diária de Notícias Nacionais - 18/08/2009

Valor Econômico

Assunto: Internacional
Título: 1k Por estabilidade social, Pequim amplia repressão
Data: 18/08/2009
Crédito: Kathrin Hille

Kathrin Hille, Financial Times

Quando Tan Zuoren, um militante chinês acusado de subverter o poder do Estado, foi a julgamento ontem, deveria ter contado com a presença de um apoiador famoso: Ai Weiwei, o artista irreverente que projetou o Ninho do Pássaro, o deslumbrante estádio olímpico da China, chegou a Chengdu para se apresentar como testemunha e explicar que, ao investigar o desabamento de escolas no terremoto ocorrido em Sichuan no ano passado, Tan não fez nada errado.

Ai disse ao "FT" que às 3 horas da madrugada a polícia entrou à força no seu quarto de hotel, o esbofeteou e o deteve até o término do julgamento, na hora do almoço. No tribunal, enquanto isso, o juiz se recusou a ouvir a defesa ou a admitir qualquer uma de suas testemunhas ou evidências, de acordo com Wang Qinghua, mulher de Tan, e Pu Zhiqiang, seu advogado.

"Autoridades se apoderando do seu rol de testemunhas, passando a assediar as testemunhas e trancafiá-las - isso é uma desgraça para os tribunais na China. Mas essa é a situação do nosso sistema judicial", disse Pu.

Nas semanas recentes, o Partido Comunista mostrou irritação com cidadãos que procuravam fazer valer os seus direitos por meio de queixas públicas e dos tribunais.

Grupos de defesa que prestam assistência e consultoria jurídica foram alvo de batidas ou tiveram suas atividades suspensas, militantes de direitos humanos têm sido detidos e indiciados e as licenças de mais de 50 advogados com histórico de assumir casos considerados politicamente delicados não foram renovadas.

Essa repressão é parte de um quadro mais amplo de enrijecimento político, num ano delicado. Os controles foram estreitados nas últimas semanas, enquanto a China se aproxima da terceira grande data do ano, o 60º aniversário da fundação da República Popular da China, em 1º de outubro.

Um dos motivos parece ser os distúrbios étnicos que abalaram Urumqi, a capital de Xinjiang, no mês passado. Desde então, os quadros dirigentes do PC recuperaram uma palavra de ordem amplamente usada em períodos de crise: "Estabilidade é a maior prioridade".

Tanto Hu Jintao, presidente da China, como Wen Jiabao, o premiê, estão atentos à frase, que foi cunhada por Deng Xiaoping após as medidas de repressão de Tiananmen em 1989, diz Qian Gang, ex-editor-geral do jornal reformista "Southern Metropolis Daily".

"Sob a liderança de Hu e Wen e, especialmente desde a introdução do termo político 'sociedade harmoniosa', em 2004, o lema 'estabilidade é a maior prioridade' raramente tem sido visto. Mesmo durante e depois da insurreição de 2008 no Tibete, a frase não estava em nenhum lugar no jornal oficial do partido, o 'Diário do Povo'", escreveu Qian, no mês passado.

Recentemente, diz ele, "a frase tem sido adotada amplamente por líderes de Províncias e de cidades por todo o país, como uma espécie de arma mágica".

Autoridades regionais em Xinjiang endureceram as medidas de segurança, estimulando moradores a denunciar uns aos outros, e aumentaram as restrições impostas a hotéis e viagens. Estas medidas estão se disseminando a regiões tradicionalmente mais liberais. Hotéis em Hebei, Xangai e Guangzhou informaram na semana passada que a polícia local havia ordenado que não aceitassem hóspedes uigures ou tibetanos.

O clima mais severo foi reproduzido na internet com a censura extrema a redes de relacionamento social na China.