18 de março de 2008
TEMOR DE TORTURAS E DE OUTROS MAUS-TRATOSCHINA
Samten, 17 anos, Monastério de Lungkar, Província de QinghaiTrulku Tenpa Rigsang, 26 anos, Monastério de Lungkar, Província de QinghaiGelek Pel, 32 anos, Monastério de Lungkar, Província de QinghaiLobsang, 15 anos, Monastério de Onpo, Província de SichuanLobsang Thukjey, 19 anos, Monastério de Onpo, Província de SichuanTsultrim Palden, 20 anos, Monastério de Onpo, Província de SichuanLobsher, 20 anos, Monastério de Onpo, Província de SichuanPhurden, 22 anos, Monastério de Onpo, Província de SichuanThupdon, 24 anos, Monastério de Onpo, Província de SichuanLobsang Ngodup, 29 anos, Monastério de Onpo, Província de SichuanLodoe, 30 anos, Monastério de Onpo, Província de SichuanThupwang, 30 anos, Monastério de DarthangPema Garwang, 30 anos, Monastério de Darthang Tsegyam, 22 anos, Monastério de KashiSoepa, 30 anos, Monastério de MangyeSegundo a informação difundida pelo Centro Tibetano para os Direitos Humanos e a Democracia, em 10 de março foram detidos 15 monges tibetanos por manifestar-se pacificamente em Barkhor, Lhasa, capital da Região Autônoma do Tibete. Não se dispõe de informação sobre o paradeiro nem sobre as acusações que possam ter sido apresentadas contra eles. É muito grande o perigo de que sofram tortura e outros maus-tratos.
Centenas de monges começaram na segunda-feira 10 de março uma marcha do Monastério de Drepung a Barkhor. Outro grupo, no qual estavam os 15 monges agora detidos, começou sua marcha no Monastério de Sera, mas logo foram detidos. Os monges pediam que o governo relaxasse a campanha de “reeducação patriótica”, em virtude da qual têm a obrigação de denunciar o Dalai Lama e estão submetidos à propaganda governamental.
Em apoio aos detidos, iniciaram-se protestos em outros monastérios. As manifestações, as quais se incorporaram pessoas alheias ao clero, propagaram-se depois por toda Lhasa, por outras partes do Tibete e por diversas áreas das províncias vizinhas de Qinghai, Gansu e Sichuan, que possuem numerosa população tibetana. Na sexta-feira dia 14, os protestos degeneraram em violência e alguns manifestantes atacaram e incendiaram especificamente comércios de propriedade chinesa e agrediram pessoas de outros grupos étnicos.
As autoridades chinesas instaram os manifestantes a entregar-se antes da meia-noite da segunda-feira 17 de março, e prometeram que quem o fizesse seriam tratado com indulgência. Segundo a informação disponível, hoje (18 de março) as ruas de Lhasa estavam tranqüilas e vazias.
A informação disponível assegura que policiais e soldados estão revistando Lhasa, casa por casa. Testemunhas informaram ter visto pessoas serem arrastadas de suas casas. Continuam, também, chegando informes sobre distúrbios nas províncias vizinhas de Sichuan e Gansu. Outros informes asseguram que alguns policiais e soldados chineses fizeram uso excessivo da força, incluindo força letal, contra os manifestantes tibetanos em Lhasa e outros lugares. É possível que sejam cometidas novas violações de direitos humanos, pois vários efetivos militares foram transferidos para a região.
As autoridades chinesas impuseram um bloqueio quase total sobre a informação que sai do Tibete e das áreas vizinhas. Em 12 de março pararam de emitir permissões para jornalistas que desejavam entrar no Tibete. Jornalistas foram expulsos ou proibidos de exercer sua atividade em alguns distritos das províncias de Gansu, Sichuan e Qinghai, onde se propagaram os distúrbios.
O governo chinês tem o direito e a obrigação de defender todas as pessoas e suas propriedades dos atos de violência. Ao mesmo tempo, o direito internacional obriga as autoridades a abordar tais crises de forma a respeitar os direitos humanos fundamentais e os princípios de necessidade e proporcionalidade no uso da força. Por exemplo, apenas deve-se fazer uso das armas de fogo como último recurso e quando haja vidas em perigo.
O Centro Tibetano para os Direitos Humanos e a Democracia conseguiu imagens de 14 dos monges detidos. Suas fotografias podem se vistas no site do Centro em:
http://www.tchrd.org/press/2008/p001.html.
AÇÃO RECOMENDADA: Por favor, envie apelos, o mais depressa possível, em mandarim, em inglês ou em português:- instando as autoridades a libertar os 15 monges citados acima, bem como as demais pessoas detidas por exercerem pacificamente seu direito à liberdade de expressão, de associação e reunião;
- instando as autoridades a divulgar o nome das pessoas que tenham sido detidas no curso das manifestações, garantindo que não sejam torturadas nem submetidas a outros maus-tratos, que tenham acesso a advogados e a atendimento médico, e a que compareçam, sem demora, perante um tribunal independente, tendo a oportunidade de impugnar sua detenção;
- instando a garantir que sejam apresentadas acusações reconhecíveis internacionalmente contra os acusados judicialmente, e que estes sejam julgados em processos que cumpram as normas internacionais de justiça processual;
- instando as autoridades a permitirem que jornalistas e outros observadores independentes tenham acesso pleno e irrestrito ao Tibete e a outras regiões tibetanas;
- instando que permitam à ONU realizar uma investigação independente sobre os acontecimentos de março, e que nessa autorização incluam o pleno acesso aos lugares dos confrontos, a testemunhas presenciais e a detidos, e se autorize também um acesso similar a observadores independentes, entre eles jornalistas e organizações não governamentais de direitos humanos.
POR FAVOR, ENVIE APELOS PARA:
Presidente da República Popular da ChinaPresident of the People’s Republic of China
HU Jintao Guojia ZhuxiThe State Council General Office
2 Fuyoujie, Xichengqu
Beijingshi 100017,
República Popular da China
Tratamento: Your Excellency / Sua Excelência
Presidente do governo da Região Autônoma do TibeteChairman of the Tibet Autonomous Regional People's Government
Qiangba PUNCOG ZhurenXizang Zizhiqu Renmin Zhengfu
1 Kang'angdonglu
Lasashi 850000, Xizang Zizhiqu,
República Popular da China
Tratamento: Dear Chairman / Exmo Senhor Presidente
Ministro de Segurança Pública da República Popular da ChinaMinister of Public Security of the People's Republic of China
MENG Jianzhu BuzhangGong’anbu
14 Dongchang’anjie
Dongchengqu, Beijingshi 100741,
República Popular da China
Fax: +86 10 63099216 (pode ser difícil comunicar-se com este número, favor insistir)
Tratamento: Your Excellency / Sua Excelência
E CÓPIA DOS APELOS PARA:
Prefeito de Lhasa, Região Autônoma do TibeteMayor of Lhasa Municipal People’s Government Tibet Autonomous Region
LOBSANG Gyaincain Shizhang Lasashi Zizhiqu Renmin Zhengfu
16 Jinjulu, Lasashi 850000, Xizang Zizhiqu, República Popular da China
Tratamento: Dear Mayor / Exmo Senhor Prefeito
Embaixada da República Popular da ChinaSE Sr. Chen Duqing Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
SES Avenida das Nações quadra 813 lote 51
CEP: 70.443-900 – Brasília / DF
Fax: (61) 3346-3299
E-mails:
chinaemb_br@mfa.gov.cn /
china@opendef.com.brTratamento: Sua Excelência
MODELO DE CARTA:
À
HU Jintao Guojia Zhuxi
Exmo Presidente da República Popular da China
Escrevo para expressar minha preocupação pela detenção de manifestantes, inclusive os monges Samten, 17 anos, Trulku Tenpa Rigsang, 26 anos, Gelek Pel, 32 anos, Lobsang, 15 anos, Lobsang Thukjey, 19 anos, Tsultrim Palden, 20 anos, Lobsher, 20 anos, Phurden, 22 anos, Thupdon, 24 anos, Lobsang Ngodup, 29 anos, Lodoe, 30 anos, Thupwang, 30 anos, Pema Garwang, 30 anos, Tsegyam, 22 anos e Soepa, 30 anos, que teriam sido presos unicamente por exercerem pacificamente seu direito à liberdade de expressão, de associação e reunião.
Peço a S.Ex.ª que sejam divulgados os nomes e paradeiro das pessoas presas durante as manifestações ocorridas no Tibete e outras regiões tibetanas, e que os detidos tenham acesso a advogados e a atendimento médico, que compareçam sem demora perante um tribunal independente, e que tenham a chance de impugnar a detenção. Caso sejam abertos processos judiciais contra eles, solicito que sejam apresentadas acusações internacionalmente reconhecíveis, e que sejam julgados em processos que cumpram as normas internacionais de justiça processual. Além disso, apelo para que eles não corram riscos de serem submetidos à tortura ou a qualquer outro tipo de maus-tratos.
Apelo a S.Ex.ª, ainda, para que seja autorizado o acesso pleno e irrestrito de jornalistas e observadores independentes ao Tibete e a outras regiões tibetanas, e que o governo permita que a ONU realize uma investigação independente sobre os eventos ocorridos neste mês de março, com pleno acesso aos locais onde ocorreram os confrontos, a testemunhas e aos detidos. Solicito, ainda, que esta permissão seja estendida a observadores independentes, incluindo jornalistas e organizações não governamentais de direitos humanos.
Conto com sua especial atenção e agradeço, desde já, qualquer informação atualizada sobre a situação e apresento minhas cordiais saudações.
Respeitosamente,
(seu nome)
Brasil
COMO ESCREVER OS APELOS PARA AS AUTORIDADES:
1) Leia a seção "Ações Recomendadas" da Ação Urgente no mínimo duas vezes para se familiarizar com a lista específica de preocupações.
2) Seja breve. Geralmente uma página é suficiente para passar a mensagem e requerer a atenção de quem lê.
3) Vá aos fatos. Transmita os detalhes do caso como se você os conhecesse bem. Não discuta ideologia ou política. Sua mensagem precisa ser para o benefício da vítima e não para veicular suas próprias opiniões políticas. Atenha-se às orientações da AI.
4) Seja educado. Linguagem ofensiva não é efetiva. Presuma que a autoridade não está informada, mas está disposta a tentar remediar a violação dos direitos humanos.
5) Mostre respeito. É mais provável que você consiga reter a atenção do leitor mostrando respeito pela constituição e procedimentos judiciais de seu país. Se houver tido casos positivos no país (liberação de prisioneiros, por exemplo), isto pode ser brevemente reconhecido e saudado.
6) Seja claro na expressão de sua preocupação com a vítima. Você pode se mostrar fortemente contra a tortura ou outras injustiças praticadas contra um indivíduo e ainda mostrar um tom respeitoso na mensagem. Você pode presumir que a autoridade desconheça o caso da vítima e assim, mostrar sua grande preocupação com o erro que a envolve.
7) Escreva em português. É mais eficiente escrever suas mensagens em português, a menos que possa ser escrita na língua do país envolvido. Se você decidir traduzir sua mensagem para a língua do país, não deixe que isso diminua a rapidez de envio da mensagem. Lembre-se: trabalhamos com ações urgentes!
8) Escreva de modo claro. A autoridade precisa ler facilmente sua carta e, se ela for escrita à mão, assegure-se que seja simples e legível.
9) Use atalhos. Faça todo o necessário para fazer sua carta o mais rápido possível. Assim elas não serão deixadas de lado e poderão ser enviadas mais cedo. Por exemplo, no computador você pode fazer um arquivo genérico para cada tipo de preocupação expressas nas AUs (Ações Urgentes). Parágrafos sobre desaparecimentos, tortura, pena de morte, negação de cuidados médicos, etc, podem ser copiados para o arquivo de trabalho e editados, se necessário.
POR FAVOR, ENVIE APELOS IMEDIATAMENTE.
Consulte a RAU-Brasil (
rau@br.amnesty.org) se for enviá-los após 29 de abril de 2008.
Caso recebam respostas de qualquer uma das autoridades sobre este caso ou de outras ações urgentes, por favor, enviem cópia para a RAU-Brasil:
e-mail:
rau@br.amnesty.orgfax: (13) 3236-7320
Caixa Postal 2516
Santos – SP CEP 11021-970
Esta é uma mensagem enviada em 29 de março à comunidade budista brasileira por Joaquim Monteiro, monge da escola Terra Pura. Ele foi uma das cerca de 30 pessoas que participaram dos protestos em prol do Tibet junto ao Consulado da China em São Paulo.
